A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma transparente e segura.

I. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a All Family Dental Clinic , com sede na Rua Carlos Vieira Ramos, nº 38 C, 2780-216 – Oeiras, Parque dos Poetas.

II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo legítimo, justifique ou imponha a sua conservação por períodos superiores.

De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como acerca das medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

1. GESTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E/OU TRATAMENTOS

Caso pretenda efetuar a marcação de uma consulta e/ou tratamento, poderá fazê-lo via call center, através das nossas redes sociais, no formulário disponível neste website, ou, presencialmente, na nossa Clínica.

Com o intuito de agendar a sua consulta e/ou tratamento e criar a sua ficha temporária de paciente, procederemos, no cumprimento de diligências pré-contratuais, ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos e dados de contacto –, sendo também recolhida informação relativa à especialidade, tipo de consulta e/ou tratamento pretendida/o.

Alguns serviços de saúde prestados, como é o caso de cirurgias plásticas, ou a realização de Meios Complementares de Diagnóstico (MCDTs), podem implicar a transmissão dos seus dados pessoais a entidades hospitalares com as quais colaboraremos.

Se não comparecer à consulta e/ou tratamento agendado, procederemos ao apagamento dos seus dados pessoais (ficha temporária de paciente) no próprio dia. Comparecendo à consulta e/ou tratamento agendado, a sua ficha temporária será convertida numa ficha definitiva de paciente (conforme descrito no ponto 2. infra), sendo a mesma eliminada no prazo de 5 (cinco) anos contados desde a sua última consulta e/ou tratamento realizado nas nossas Clínicas.

Nos casos em que o agendamento de uma consulta e/ou tratamento seja efetuado via chamada telefónica, procederemos, caso nos preste o seu consentimento, à sua gravação para controlo e monitorização da qualidade dos nossos serviços. Comprometemo-nos a eliminar as referidas gravações no prazo de 5 (cinco) anos a contar da sua realização.

2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Aquando da realização da consulta e/ou tratamento agendado, ser-lhe-ão solicitados alguns dados identificativos e de contacto adicionais, bem como dados de morada, para que possamos garantir a devida prestação dos nossos serviços. Caso disponha de um seguro de saúde, plano de saúde e/ou subsistema de saúde com parceria/protocolo celebrado para o efeito com a All Family Dental Clinic, e em vigor na data de prestação dos correspondentes serviços de saúde, ser-lhe-ão solicitados outros dados identificativos para garantir a sua regular utilização.

Damos, ainda, nota que a sua imagem poderá ser recolhida para efeitos de análise e acompanhamento da evolução do seu tratamento, caso aplicável.

Poderemos ainda tratar alguns dos seus dados pessoais para efeitos de registo de prescrição medicamentosa. Estes dados, assim como os dados relativos à sua saúde (incluindo imagens captadas para acompanhamento dos seus tratamentos) serão tratados para efeitos da prestação dos nossos serviços de saúde, integrando o seu Processo Clínico, que será por nós conservado pelo prazo legal de 20 (vinte) anos.

No final da sua consulta e/ou tratamento, procederemos ao tratamento dos seus dados identificativos e/ou dados de morada para efeitos de faturação, informação que teremos de conservar pelo prazo legal de 10 (dez) anos. Caso seja beneficiário/a de algum Seguro, Subsistema de Saúde ou Plano de Saúde, teremos de transmitir alguns desses dados à respetiva Seguradora e/ou Subsistema de Saúde para o efeito

3. COMUNICAÇÕES INFORMATIVAS E DE MARKETING DIRETO

No âmbito da prestação dos nossos serviços, e no estrito interesse legítimo em lhe dar a conhecer as nossas novidades, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto relativas a serviços análogos aos que tenha usufruído, via e-mail e/ou SMS, salvo se a tal se opuser.

Apenas enviaremos estas comunicações enquanto nisso tiver interesse, podendo deixar de as receber mediante o envio de um e-mail para protecaodados@drwells.pt (ver detalhes no ponto. IV da presente Política de Privacidade), ou fazendo “unsubscribe”/”STOP SMS” presente em cada comunicação. Sem prejuízo do exposto, caso não abra nenhuma comunicação nossa durante 2 (dois) anos consecutivos, ou não realize qualquer consulta/ tratamento durante 5 (cinco) anos consecutivos, deixaremos de lhe enviar estas comunicações.

4. SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

Se necessitar de falar connosco, apresentar reclamações, sugestões ou elogios, poderá fazê-lo através no nosso call center, do formulário que disponibilizamos neste website, através das nossas Redes Sociais, ou na nossa Clínica.

No interesse legítimo em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos e dados de contacto –, bem como outra informação que considere pertinente. Adicionalmente, no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato digital no presente website, bem como em formato físico nas nossas lojas, podendo a informação nele tratada ser enviada para a Entidade Reguladora Competente.

Comprometemo-nos a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 5 (cinco) anos contados desde a sua interação, com exceção de reclamações escritas relativas aos serviços prestados pela All Family Dental Clinic, que serão conservados pelo prazo legal de 20 (vinte) anos.

5. ACIDENTES NAS INSTALAÇÕES DAS CLÍNICAS

Em caso de acidente nas instalações das nossas Clínicas, poderá efetuar uma reclamação de danos dirigida à All Family Dental Clinic. Mediante avaliação, a sua reclamação poderá ter de ser encaminhada para o Mediador de Seguros e, posteriormente, para a Companhia de Seguros envolvida.

Apenas conservaremos os seus dados pessoais pelo prazo legal de 5 (cinco) anos.

III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do nosso website, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, empresas de medicina estética, dentária, laboratórios, fornecedores de alinhadores, serviços partilhados, empresas de IT, de comunicação e de gestão de redes sociais. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

Conforme referido no ponto 2. desta Política, em determinado tipo de serviços pode ser necessário transmitirmos alguns dos seus dados pessoais a Seguradoras e/ou Subsistemas de Saúde, bem como a entidades hospitalares com as quais colaboremos. Em qualquer caso, estas entidades assumirão a respetiva responsabilidade pelo tratamento dos seus dados pessoais.

A All Family Dental Clinic poderá ter de transmitir alguns dos seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.

IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar eventuais consentimentos prestados, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do envio de e-mail para o seguinte endereço eletrónico: info@allfamilydentalclinic.pt

No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.

É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto, para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à All Family Dental Clinic assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Endereço:  Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa

Telefone: +351 213 928 400

Fax: +351 213 976 832

Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

V. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.

– Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

– Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;

– Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

– Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

– Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

– Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;

– Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.

Oeiras, 21/11/2023